Amazon lança sua primeira smartband para enfrentar Fitbit e outras rivais

Nesta semana, a Amazon lançou uma smartband e aplicativo fitness, “Halo”. A novidade da gigante do vareja chega para competir com Apple, Fitbit e Samsung em um mercado cada vez mais concorrido de dispositivos fitness. De acordo com a empresa de Jeff Bezos, a smartband custará US$ 99,99 enquanto a assinatura do aplicativo será de […]

Decreto cria estrutura e cargos da ANPD

O decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 27. A ANPD será responsável pela aplicação da Lei Geral de Proteção […]

Facebook começa a solicitar permissão a usuários brasileiros sobre uso de informações

Nesta segunda-feira, dia 20, o Facebook começou a pedir a partir permissão para usar alguns tipos de dados de seus usuários no Brasil. Ao anunciar a medida, a companhia de Mark Zuckerberg citou o movimento para atender exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no país. “Nós também estamos adicionando um novo aviso […]

Câmara inicia debate público sobre projeto das Fake News na próxima semana

O projeto de combate às fake news terá seu debate iniciado na próxima semana, segundo informações da Reuters. O deputado Orlando Silva (PCdoB), secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Presidência da Câmara, informou a agência de notícias que a discussão da proposta será dividida em três fases —debates, definição de um relator e […]

Dicas jurídicas sobre telemedicina e impactos da Covid-19

Por Lucas Euzébio e Layon Lopes* Com o rápido crescimento e a proliferação de casos de Covid-19 no Brasil, doença que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não chegou em seu pico por aqui, muitas empresas e empreendedores da área da saúde, especialmente médicos, reacenderam de forma vigorosa a discussão acerca da telemedicina. […]

PicPay terá pagamento com reconhecimento facial em São Paulo

A carteira digital PicPay passará a incluir no processo o reconhecimento facial. O reconhecimento facial pode ser utilizado apenas com o consentimento do consumidor, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário PicPay deve se posicionar em frente a um tablet para o reconhecimento facial. Com a confirmação imediata da […]

Senado quer que lei de dados entre em vigência em agosto

O Senado Federal aprovou nessa semana a manutenção da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2020. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados. Durante a votação, senadores argumentaram que é necessário que a lei de dados passe a valer o mais rápido possível. Para a […]

Conselho Monetário Nacional e Banco Central regulamentam o Open Banking

O Conselho Monetário Nacional (CMN) junto com o Banco Central (Bacen) aprovou as regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) no Brasil. A medida possibilitará o compartilhamento padronizado de dados e serviços pelas instituições reguladas por meio da abertura e da integração de seus sistemas. De acordo com a Circular n°4.015, a nova […]

Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 29, a Medida Provisória número 959, que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela deveria entrar em vigor […]