Em clima de “adeus ano velho, feliz ano novo”, listamos os cinco artigos mais lidos em nosso site neste ano. Ao longo de 2021, foram escritos mais de 50 textos pela equipe do Silva | Lopes Advogados para o Startup Life. Os artigos trazem como tema as dúvidas, entraves, soluções e tudo mais que envolve o ecossistema de tecnologia e inovação.
Veja os cinco artigos mais lidos:
Cargo de Confiança e suas características fundamentais
Os Cargos de Confiança são comuns dentro das empresas e possuem elevado nível hierárquico. Por isso, têm características e regras que merecem cuidados do empregador; caso contrário, este poderá encontrar problemas na Justiça do Trabalho. Leia mais
CIPA: a sua necessidade no teletrabalho
A legislação e a regulamentação sobre a CIPA não são claras sobre sua obrigatoriedade para as empresas que adotam o trabalho telepresencial, o que ocasiona uma grande situação de incerteza, pois a constituição de uma CIPA é algo que exige um grande preparo da empresa, visto que implica na adoção de atividades específicas e mudanças organizacionais, sendo um processo com muitos detalhes, prazos, processo eleitoral rígido, treinamento, etc. Leia mais
Manual da Limitada: O que não fazer em uma retirada de sócio?
É imprescindível conhecer seu sócio. Portanto, avalie bem a capacidade técnica e de entrega, mas também saiba sobre o comportamento daquele que você quer ter como parceiro. A diversidade de perfis é importante em todos os espaços. Muitas sociedades se destacam pelo papel de complementaridade entre os sócios. Ocorre que deve haver uma relação de compatibilidade entre os perfis a fim de que se evite um dos maiores pesadelos de um empreendedor: “Guerra Societária”. Leia mais
Cade e o mercado de fusões e aquisições
A função preventiva do Cade é a que dá azo à sua competência de decidir sobre fusões e aquisições de grandes empresas. Através da qual, contribui para manter um ambiente concorrencial saudável no Brasil. Contudo, nem toda operação de fusão e aquisição de empresa será submetida à aprovação do Cade. Leia mais
Podcast: 6 cuidados jurídicos importantes na elaboração de contratos de produção
Os contratos de produção de podcast possuem várias particularidades, que vão desde as funções desempenhadas (pesquisa, redação de script, papel de anfitrião), locução, realização de vinhetas, edição, mixagem, hospedagem até a distribuição dos episódios em plataformas de streaming de áudio. São aspectos que precisam ser observados pelo prisma jurídico, uma vez que a rede contratual a ser elaborada deve organizar as funções, direitos e obrigações de cada indivíduo envolvido neste processo, sob pena de colocar em risco a exploração econômica e direitos autorais, pois caso não tenha regras bem definidas, certamente serão relativizadas. Leia mais
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