O Governo do Estado do Rio Grande do Sul alterou o número de municípios em estado de calamidade pública. O número anterior de 397 municípios reduziu para 46. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira, dia 14, que inclui ainda 320 municípios em situação de emergência.
O decreto de estado de calamidade é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação fora do normal, que causa danos severos à população, neste caso o acesso a verbas estaduais e federais é facilitado e dispensa processos licitatórios, permitindo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. No caso de situação de emergência, o poder público reconhece os danos como superáveis pela comunidade afetada.
Entre os municípios ainda decretados como estado de calamidade estão as cidades de Bento Gonçalves, Candelária, Canoas, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Guaíba, Lajeado, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e a capital gaúcha Porto Alegre.
Fonte: GZH. Foto: Divulgação.
