O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Congresso retome em 2024 o projeto de lei (PL) das Fake News, que vai regular as redes sociais do país, todavia. Segundo o secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant e o relator do projeto, deputado Orlando Silva, o debate sobre plataformas digitais pagarem por conteúdos jornalísticos e direitos autorais ainda barra o avanço da proposta.
Em maio deste ano, o deputado pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira, o adiantamento da votação perante a falta de apoio para aprovação, após plataformas se mobilizarem para barrar a proposta, desde então o texto está parado na Câmara dos Deputados. Para contornar conflitos, lideranças separaram o tema de pagamentos em outra proposta, de relatoria do deputado Elmar Nascimento, que também não foi para frente.
“O governo não controla a pauta e não tem maioria para votar. E, na medida em que coloca temas novos que geram controvérsia, cria sempre mais dificuldades”, disse o deputado. Para João Brant os dois temas se entrelaçam, criando um cenário mais desafiador para a aprovação.
O Senado aprovou o PL das Fake News em junho de 2020 e segue aguardando análise da Câmara, a proposta teve uma série de alterações e caso seja aprovada pelos deputados, deve ser novamente chancelada pelos senadores.
Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.
