Juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos se reuniram na segunda-feira, dia 26, para debater leis que restringem a moderação de conteúdos nas redes sociais. Na ocasião, as autoridades analisaram duas leis estaduais do Texas e Flórida que limitam o poder das plataformas em relação aos conteúdos publicados.
A medida da Flórida proíbe que plataformas de redes sociais removam conteúdos de políticos, a norma foi estabelecida após o Facebook, YouTube e X barrarem o ex-presidente Donald Trump na esteira da invasão do Capitólio em janeiro de 2021. No Texas, a lei proíbe as redes sociais de removerem conteúdos com base em “ponto de vista”, isto é, publicações que expressam algum tipo de opinião.
A NetChoice e a Computer & Communications Industry Association, ambas grandes empresas do setor de tecnologia, entraram com uma ação para impedir que as leis entrassem em vigor. O argumento das companhias foi a defesa da primeira emenda da Constituição Americana, que permite às plataformas tratarem seus conteúdos como quiserem.
A decisão da Suprema Corte pode ser decisiva para o futuro das redes sociais. Caso as leis da Flórida e Texas sejam consideradas e entrem em vigor, as plataformas podem ter que remodelar os seus feeds ao permitir ao governo influência sobre como e o que permanece online.
Fonte: Estadão Conteúdo/The New York Times. Foto: Divulgação.
