As empresas Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva foram notificadas pelo governo após disseminação de desinformação. Os anúncios das companhias apresentavam fake news sobre a comercialização de dióxido de cloro, composto químico usado como saneante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo as propagações, o dióxido de cloro poderia ser usado como cura para algumas condições médicas, incluindo autismo e também serviria como “inibidor” ou “desativador” de vacinas. Publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) impôs medida cautelar contra as empresas por “indícios de propagação de informações falsas” e determinou a instauração de um processo administrativo sancionador, diante das evidências de violação ao Código de Defesa do Consumidor.
A ação, que integra o Programa Saúde com Ciência em colaboração do Ministério da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no combate à desinformação, exigiu a remoção dos conteúdos que impulsionam o uso de dióxido de cloro em casos não comprovados de saúde, além da apresentação de relatórios de transparências sobre as medidas adotadas. Em caso de descumprimento, as plataformas deverão pagar multa diária de R$ 100 mil.
“A secretaria encaminhará ofícios ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União pela possível prática de delitos nas condutas dos anunciantes dos conteúdos fraudulentos” , destacou a Senacon. De acordo com o órgão, os conteúdos foram impulsionados com anúncios veiculados, as empresas não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: Agência O Globo. Foto: Divulgação.
