A Prefeitura de São Paulo está elaborando uma regulamentação para a circulação de patinetes elétricos. Entre as normas, estão sendo estudadas a restrição do uso das calçadas da capital paulistas, redução da velocidade máxima tanto nas ciclofaixas como nas ciclovias – segundo a lei brasileiras, os patinetes não podem ultrapassar de 20 km/h. O objetivo é evitar acidentes ocasionados por colisões com bicicletas ou quedas dos patinetes em buracos.
Iniciado no segundo semestre do ano passado, o serviço de aluguel de patinetes elétricos logo ganhou adeptos na capital paulista. Entretanto, a cidade não tem regras para o uso do equipamento no espaço público. Legalmente, a prefeitura pode determinar velocidades diferentes para cada ciclofaixa e ciclovia. Esta decisão deve acontecer após a regulamentação, pois a gestão municipal quer avaliar o volume de uso de cada ciclofaixa e ciclovia.
No Brasil, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que além da velocidade máxima em ciclovias e ciclofaixas, também delimita o limite de 6 km/h nas calçadas.
Estacionamentos – Outra questão que está sob análise são os estacionamentos (estações), que estariam instalados em locais particulares. Segundo as empresas que oferecem o serviço de patinetes elétricos, os pontos ocupados pertencem a elas, aos comércios e às bancas de jornal, seus principais parceiros.
A Grin, por exemplo, mantém estações nas calçadas – um dos pontos mais movimentados é na esquina das Avenidas Faria Lima e Rebouças. A Yellow também possui ao menos um ponto do tipo, em uma banca de jornal na Rua Arandu, no Brooklin.
A Prefeitura já identificou irregularidades nessa operação e recolheu patinetes estacionados em locais que atrapalhavam a circulação de pedestres. O Termo de Permissão de Uso (TPU) de uma banca de jornal se restringe ao espaço físico da própria banca, e não se alonga para as laterais, segundo o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Edson Caram. Ele afirma que, tecnicamente, as empresas não podem utilizar o passeio público como estacionamento, como têm feito.
A destinação de vagas Zona Azul, bancas de jornal e até abrigos de ônibus como pontos de devolução e retirada dos patinetes, estão em estudo conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Para isso, as empresas precisariam de TPU.
A expectativa é de que na próxima semana a Prefeitura abra uma chamada para empresas interessadas em se credenciar.
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Fonte: Estadão. Foto: Divulgação.
