De acordo com o diretor de regulação do Banco Central (Bacen), Otávio Damaso, a regulamentação para a implantação do open banking prevê uma implantação do sistema em quatro fases. Uma consulta pública está aberta até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A expectativa do Bacen é que o normativo seja baixado pelo governo no primeiro semestre.
Concluída esta etapa, o prazo para implantar a fase um é de cinco meses; a fase dois, oito meses; a fase três, nove meses; e fase quatro, doze meses.
Fases – Damaso informou que a primeira fase envolve compartilhamento de dados de produtos e serviços oferecidos pelas instituições financeiras. “Queremos que instituições disponibilizem custos e preços daqueles produtos”, afirmou. Para ele, a importância dessa fase é que um terceiro agente vai colher essas informações e oferecer uma consultoria para cliente.
Será obrigatória a participação dos grandes bancos no open banking, que são classificados para fins de regulação dentro dos grupos S1 e S2. “Outros players poderão participar; mas uma vez participando, a participação é recíproca”, disse Damaso.
Já na segunda fase, serão abertos os dados cadastrais e de operações financeiras dos clientes. “É uma opção do cliente deixar outra instituição colher essas informações”, explica o diretor do Bacen. Segundo ele, esses terceiros poderão oferecer produtos financeiros, tendo como base as informações e dados cadastrais recebidos.
Na penúltima fase da implantação, chamada “adesão aos serviços”, serão permitidos dois serviços básicos. Um deles é a inicialização de pagamentos, que possibilita o pagamento tenha início fora do ambiente do banco, por exemplo, em um aplicativo de mensagens. O outro serviço está ligado a uma sinergia básica com o sistema de pagamentos instantâneos, que está sendo montada pelo Banco Central.
A quarta e última fase possibilitará que dados como investimentos e seguros, que vão precisar ser padronizados, sejam compartilhados entre instituições financeiras.
Privacidade – Damaso afirmou que as instituições que vão participar do sistema são supervisionadas pelo Banco Central, por isso estão sujeitas à sua fiscalização. O Bacen terá o poder de agir caso uma instituição não preserve o sigilo das informações que serão compartilhadas no open banking.
Fonte: Valor Econômico. Foto: Divulgação.
