Nesta terça-feira, dia 18, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou a jornalistas que o Governo desistiu de derrubar a isenção de impostos em compras internacionais de até US$ 50. De acordo com Haddad, o pedido de recuo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o orientou a aumentar a fiscalização contra a sonegação de impostos.
Criada em 1999, a regra define que somente encomendas oriundas de outros países, de pessoa física para outra pessoa física, são isentas de impostos caso tenham valor de até US$ 50. Entretanto, a norma não se aplica para compras internacionais via internet, ou seja, quando o consumidor adquire produtos de empresas estrangeiras. De acordo com o Governo Federal, é justamente neste em que ocorrem irregularidades.
Pois, empresas estariam informando que são pessoas físicas para enviar produtos por remessas internacionais com o objetivo do cliente brasileiro não precisar arcar com o pagamento do imposto. Outra adotada por essas empresas como forma de burlar a regra é colocar na nota do produto um valor abaixo do real,
Fiscalização – Com a medida de reforçar a fiscalização, a expectativa do Governo Federal é manter o ganho de R$ 8 bilhões na arrecadação previsto inicialmente com o fim da isenção de US$ 50 nas compras internacionais entre pessoas físicas. O Ministério da Fazenda também estuda outras medidas para aumentar a receita, para cumprir as metas da nova âncora fiscal.
Fonte: Jornal Nacional. Foto: Divulgação.
