O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o Marco Legal das Startups. A iniciativa visa aumentar a competitividade e a inovação de empresas de base tecnológica. O PL foi encaminhado na segunda-feira, dia 19
O PL busca simplificar a criação de startups, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado. O projeto ainda deve tratar do ambiente regulatório experimental.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que pretende-se, por meio dessa medida, “melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Divulgação.
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