O presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto para ampliar a lista de serviços que podem funcionar durante o período de enfrentamento do coronavírus no país. O documento foi publicado nesta quarta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União.
Bolsonaro tem se posicionado favorável ao afrouxamento das medidas de isolamento social, com a justificativa de que é preciso preservar a economia e os empregos.
O decreto considera essenciais várias atividades do comércio e de serviços, como alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas. Com isso, profissionais de vários segmentos devem voltar a circular.
O texto diz que as atividades consideradas essenciais acrescentadas pelo novo decreto foram “objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”.
A competência ou a tomada de providências normativas e administrativas continuam sendo ditadas pelos Estados, Distrito Federal ou municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios.
Dentre as novas atividades listadas como essenciais, o decreto traz: transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral; serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados; serviços de radiodifusão de sons e imagens; atividades exercidas por empresas startups; comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas; locação de veículos; atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública.
O decreto foi publicado depois do Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.
Fonte: Época Negócios. Foto: Divulgação.
