O presidente Jair Bolsonaro anunciou através do Facebook que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra Medida, devido à crise pela pandemia do novo coronavírus. Na Conta no Facebook do presidente, escreveu que “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20)”.
O tema estava trancando a pauta de votações do Congresso e perderia a validade nesta terça-feira (21), mas não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.
A MP do Contrato Verde e Amarelo foi proposta pelo governo federal em novembro de 2019, para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. A MP edida travou no Congresso pois parlamentares afirmavam que ele ia contra os direitos trabalhistas. No texto, continha uma autorização para o trabalho aos domingos para todas as categorias, por exemplo.
Senadores reclamam também que a MP chegou muito tarde ao Senado, sem tempo de análise.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Divulgação.
