Pix terá Mecanismo Especial de Devolução

Recurso deve entrar em vigor em novembro deste ano

Pix terá Mecanismo Especial de Devolução Pix terá Mecanismo Especial de Devolução

O Banco Central (Bacen) anunciou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O objetivo é padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores em casos em que exista suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O recurso deve entrar em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completa um ano.

De acordo com a Resolução BCB nº 103, publicada no dia 8 de junho deste ano, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. 

A autarquia ressaltou, ainda, que desde o lançamento do Pix está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva total ou parcialmente os valores de uma transação. Porém, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.  Desta forma, o Mecanismo Especial de Devolução chega para dar mais celeridade e eficiência a este processo, ampliando a possibilidade dos reaverem os valores nos casos de fraude. 

O mecanismo determina que a instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto à realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

Fonte: Banco Central. Foto: Divulgação.

 

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