Dois novos serviços relacionados ao Pix foram colocados em Consulta Pública pelo Banco Central (Bacen) nesta segunda-feira, dia 10. Tanto o Pix Saque quanto o Pix Troco possibilitam a retirada de recursos em espécie. A expectativa é que as inovações sejam disponibilizadas aos consumidores no segundo semestre deste ano.
A diferença entre as opções é que o Pix Saque trata-se de uma transação exclusivamente para saque, já o Pix Troco está relacionado a uma compra ou prestação de serviço. O objetivo das inovações é trazer mais conveniência aos usuários e ampliar a capilaridade do serviço de saque.
As funções também ampliam a competição, uma vez que proporcionam melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs.
Segundo o Bacen, será possível sacar dinheiro em lojas, empresas e bancos 24 horas que tenham celebrado contrato com instituição financeira ou de pagamento. Além disso, os próprios bancos poderão oferecer o Pix Saque em suas redes de caixas eletrônicos.
As instituições participantes do Pix e os agentes de saque devem definir em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Desta forma, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque poderão optar por ofertar apenas Pix Saque, Pix Troco ou ambos, bem como dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço.
Proposta – O texto proposto em Consulta Pública prevê que os usuários poderão realizar quatro saques gratuitos por mês, somando entre Pix Saque e Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Entretanto, o usuário não poderá ser cobrado diretamente pelo agente de saque.
O Bacen recomenda, ainda, que seja estabelecido um limite de valor máximo para saque por dia, e sugere o valor de R$ 500.
Para saque ou receber o troco, o usuário terá a mesma experiência de um pagamento via Pix: a partir da leitura de um QR Code, será autenticado o pagamento e dado o comando de transferência. Então, o usuário receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie. Segundo o Bacen, todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços.
As regras estão submetidas a contribuições da população e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas por meio da Consulta Pública. O prazo para propostas e sugestões encerra no dia 9 de junho deste ano.
Fonte: Banco Central. Foto: Divulgação.
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