Governo anuncia pacote de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas

O acesso ao programa deve ser disponibilizado em até duas semanas.

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Nesta sexta-feira, dia 27, o governo federal anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas para auxiliá-las a pagar salários de seus funcionários pelo período de dois meses.

O programa vai disponibilizar a quantia máxima de R$20 bilhões por mês, portanto, R$ 40 bilhões em dois meses. A estimativa é que pelo menos 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de empregados sejam beneficiados.

De acordo com o presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, 85% do valor sairá do Tesouro Nacional e 15% serão completados pelos bancos privados.

O anúncio chega após aumentar a pressão sobre o presidente da república, Jair Bolsonaro, para que adote medidas semelhantes às de outros países para facilitar medidas como o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a entidade de saúde, o isolamento ajuda a reduzir o crescimento no número de doentes pelo coronavírus  (Covid-19).

O Bolsonaro tem dados declarações diminuindo os riscos do coronavírus e defendendo a redução das restrições ao isolamento e a volta ao trabalho. A preocupação é com os prejuízos econômicos.

Quem recebe – A medida é válida para empresas com faturamento anual entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões. As empresas beneficiadas, em contrapartida, não poderão demitir os funcionários nesse período e a verba deverá ser utilizada apenas para o pagamento da folha salarial.

Segundo Campos Neto, o dinheiro vai direto para as folhas de pagamento. “Então, a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário”, disse Campos Neto.

O projeto prevê que os empregados receberão até dois salários mínimos. A decisão em cobrir o pagamento de quem recebe acima dos R$ 2090 ficará a critério das empresas.

Carência – As empresas que receberem o crédito terão carência de 6 meses e 36 meses para pagar o empréstimo do Governo. Os juros serão de 3,75% ao ano.

Campos Neto comunicou, ainda, que o Governo vai encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que o Bacen empreste dinheiro direto às empresas em momentos de crise. 

Trabalhadores informais – A Câmara de Deputado aprovou, na quinta-feira, dia 26, projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais por um período de três meses.

Ambas iniciativas devem aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Fonte: Istoé Dinheiro e G1. Foto: Divulgação.