Banco Central aprova resolução para alterar regras do Pix

O Banco Central (Bacen) aprovou a Resolução BCB nº118 para atualizar as regras do Pix. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação: o iniciador. A novidade busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o Pix, aumentar a competição, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico, e fomentar a inovação.

A nova modalidade é destinada à instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento. O serviço de iniciação no sistema de pagamento instantâneo poderá ser ofertado também, por instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pela autarquia que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking.

Foi acrescentado, ainda, um novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação e transação de pagamentos nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor. O procedimento é importante para a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, segundo o Bacen. A novidade visa aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil.

Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) poderão ser usados para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.

De acordo com a autarquia, a implementação será dividida por fases para que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no Bacen. A implementação inicia no dia 30 de agosto e a última fase deverá começar no dia 1º de novembro deste ano.

Na data também será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.