Tech company: o que um advogado in house precisa saber sobre tecnologia

O advogado de um departamento jurídico de uma tech company precisa mergulhar no ecossistema

Tech company: o que um advogado in house precisa saber sobre tecnologia Tech company: o que um advogado in house precisa saber sobre tecnologia

Paola Martins, Lucas Euzébio e Layon Lopes*

O mercado jurídico é um dos mais tradicionais do país. Dentre os primeiros cursos de graduação criados no Brasil, já estavam os de ciências jurídicas e sociais, ainda na época do império, em 1827. Não por acaso, o perfil do profissional do direito sempre foi marcado por grande formalismo, e as evoluções nesta área são lentas e pouco dinâmicas.

Esta característica tradicional e formal acaba sendo repassada, a cada década, para gerações de advogados e operadores do direito. Todavia, com a evolução do mercado de tecnologia, no país e no mundo, os profissionais desta área enfrentam grandes desafios para exercer o direito em terrenos ainda não tão explorados, e, principalmente, não aprendidos nas salas de aulas das faculdades de direito brasileiras nem nas páginas dos livros que consultam ao longo do curso, já roídos pelas traças. 

As tech companies se multiplicam no país. Todas as empresas, inclusive as mais tradicionais, acabaram por incorporar tecnologia em suas linhas de operação e de desenvolvimento de atividades.

Diante deste cenário, é cada vez mais comum que os clientes sejam pessoas, naturais ou empresas, que atuam na área da tecnologia, e, como é sabido, o ecossistema das startups, fintechs, healthtechs, scale-ups, foodtechs, agrotech, dentre outras, tem suas particularidades, quando comparado com o mercado tradicional da indústria e dos serviços.

Estas empresas de tecnologia, a partir do momento que atingem um patamar de crescimento interessante, fazem o movimento de implementar um departamento jurídico interno, e buscam, para preencher tal espaço, advogados para trabalhar in house que entendem não apenas das relações de direito e tecnologia e das novas normativas, mas, também que possuam DNA inovador, disruptivo e congruente com a dinamicidade e agilidade exigida pelo mundo da tecnologia.

Sim, um advogado atuante no departamento jurídico de uma tech company, precisará entender de tecnologia. 

Esta questão se torna evidente se pensarmos que toda a atuação jurídica, seja ela contratual, societária, trabalhista ou regulatória, passará pela necessidade de o advogado, para melhor executar suas funções, entender o modelo de negócio desenvolvido por seu cliente e os gaps do seu mercado de atuação. 

Assim, para atender uma software house, o responsável pelo departamento jurídico precisará dominar questões de propriedade industrial e noções do conceito e funcionamento de um software

Em operações de fusões e aquisições (M&A) é interessante que o advogado, ao auxiliar os founders da companhia, domine outras áreas complementares, como a lógica financeira da operação e o mínimo de conceitos contábeis, o que poderá agregar muito valor para a companhia, além do conhecimento jurídico da operação. 

Da mesma forma que para bem regulamentar a rede contratual de seu cliente que fabrica sapatos, por exemplo, um advogado precisa entender o que é um sapato, e quais são as normativas aplicáveis em norma da fabricação e comercialização de sapatos, igualmente é necessário que tenha esse entendimento para seus clientes que desenvolve inteligência artificial ou aplicativos.

Isso não significa dizer que o responsável pelo departamento jurídico de uma tech company precisará dominar linguagens de programação, “colocar a mão no código”, porém é certo que quanto mais abrangente e profundo o conhecimento do advogado sobre o business de seu cliente, mais eficazmente poderá prestar sua assessoria. 

Aos poucos, as necessidades se tornam mais claras, os termos passam a fazer parte do dia a dia, e a tecnologia se mostra mais assimilável e se incorpora à forma como se opera à prática do direito, dentro de contratos de licenciamento de softwares, registro de marcas, proteção de dados pessoais e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), contratos eletrônicos, investimentos e fusões e aquisições.

Destacamos que, o mais importante a se saber sobre o mercado de tecnologia, é que ela muda e evolui a passos largos, muitas vezes a frente da capacidade do direito de acompanhar suas alterações, e, por isto, o advogado que atua in house em uma tech company deve sempre se manter atento aos rumos do modelo de negócio e à operação. 

Assim, o que o advogado in house precisa para atuar em um tech company, acima de tudo, é mergulhar no ecossistema: entender a língua que falam, os lugares que habitam, os serviços que prestam, os produtos que desenvolvem. 

Por fim, a principal característica para o advogado que deseja trabalhar com tecnologia é a capacidade de aprendizado. A experiência em aprender. 

Se voltarmos não muito tempo atrás, em um exercício de até cinco anos, não estaríamos falando de Pix, metaverso, LGPD, IoT, IA, deeplearing, etc. Em outras palavras, não existem “especialistas” jurídicos em tais matérias, mas sim, advogados competentes em entender do produto tecnológico do seu cliente, as dores do seu mercado e com alta capacidade de aprendizado e multidisciplinariedade, sem preconceitos de entender matérias fora da sua zona de conforto.

Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!

 

*Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Euzébio e Martins são integrantes do time do escritório.

 

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