Categoria: 2. Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Raio-X do Marco Legal das StartupsRaio-X do Marco Legal das Startups
Redação • junho 14, 2021

Raio-X do Marco Legal das Startups

Conheça o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e seus principais pontos.

Resolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamentoResolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento
Redação • junho 7, 2021

Resolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento

Novo texto entra em vigor em março do ano que vem.

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactosCadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactos
Redação • maio 31, 2021

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactos

Recente mudança de entendimento do STF provocou dúvidas nas empresas no que se refere a responsabilidade pelo pagamento do ISS.

Tributação das transações efetuadas através do PixTributação das transações efetuadas através do Pix
Redação • maio 24, 2021

Tributação das transações efetuadas através do Pix

Como o Pix pode ser afetado com uma “nova CPMF”?

Segurança cibernética: nova regulação do Bacen para Instituições de PagamentoSegurança cibernética: nova regulação do Bacen para Instituições de Pagamento
Redação • maio 17, 2021

Segurança cibernética: nova regulação do Bacen para Instituições de Pagamento

Confira as mudanças da regulação.

Instituições de Pagamento: entenda as alterações da regulamentação com as Resoluções nº 80 e 81 do BacenInstituições de Pagamento: entenda as alterações da regulamentação com as Resoluções nº 80 e 81 do Bacen
Redação • maio 10, 2021

Instituições de Pagamento: entenda as alterações da regulamentação com as Resoluções nº 80 e 81 do Bacen

Normas que entraram em vigor neste mês e pouco alteram as regras que já vinham sendo respeitadas pelas Instituições de Pagamento.

Home office: A CCT aplicável aos colaboradoresHome office: A CCT aplicável aos colaboradores
Redação • maio 3, 2021

Home office: A CCT aplicável aos colaboradores

Impulsionada pela pandemia, a modalidade home office tornou-se uma realidade no cotidiano de diversas empresas.

O que é ISA?O que é ISA?
Redação • abril 28, 2021

O que é ISA?

O ISA é uma estrutura financeira que vem sendo adotada por diversas empresas no mundo e, principalmente, no Brasil.

O que são Golden Shares e como utilizá-las?O que são Golden Shares e como utilizá-las?
Redação • abril 26, 2021

O que são Golden Shares e como utilizá-las?

O mecanismo pode assumir a forma de ações de classe preferenciais..