As empresas Shopee e Amazon pediram adesão ao Programa Remessa Conforme, programa da Receita Federal que prevê isenção do imposto de importação para compras de até US$50 e despacho aduaneiro simplificado. O Remessa Conforme foi criado para trazer marketplaces estrangeiros para o país e a mais recente empresa certificada foi a Shein.
O pedido da Amazon está sendo analisado pelo Fisco e se a empresa cumprir todas as exigências do governo, será oficialmente certificada como participante. A Shopee realizou pedido de adesão formal e segundo comunicado, o marketplace quer oferecer cada vez mais transparência aos clientes que compram de vendedores internacionais.
Os participantes do Remessa Conforme se comprometem a prestar todas as informações e atender uma série de normas. Sobre as remessas de qualquer valor ainda será aplicado o imposto estadual (ICMS), em uma alíquota uniforme de 17%, os tributos serão cobrados no ato da compra.
Fonte: Valor. Foto: Divulgação.
