Nesta quinta-feira, dia 27, o Banco Central (Bacen) publicou a Resolução BCB 315/2023, que junto com o Voto 73/2023, estabelece regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto Real Digital (Piloto RD). Com a medida, a autarquia também publicou o Comitê Executivo de Gestão (CEG).
O comitê tem atribuições específicas para a governança e execução dos trabalhos do Piloto RD – ambiente colaborativo para testes e desenvolvimento de uma plataforma com tecnologia de registro distribuído (sigla DLT em inglês) para o Real Digital.
Segundo o Bacen, dez instituições farão parte do Piloto RD. As participantes serão selecionadas de acordo com critérios e procedimentos previstos no regulamento. Servidores de outros órgãos e entidades reguladoras do Sistema Financeiro Nacional (SFN) poderão participar do Piloto RD como observadores, a critério do CEG e mediante convite de seu coordenador.
Propostas de adesão – As entidades interessadas devem enviar suas propostas entre os dias 2 e 12 de maio deste ano para o CEG, pelo endereço de e-mail piloto.rd@bcb.gov.br. Podem se candidatar ao projeto-piloto instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen que tenham necessariamente a capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste.
Cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar sua equipe técnica e conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto RD com os demais participantes e o BC.
Fonte: Bacen. Foto: Divulgação.
