China proíbe direitos autorais exclusivos para plataformas de música

Medida é imposta em meio a uma forte repressão por parte dos reguladores chineses ao setor de tecnologia

China proíbe direitos autorais exclusivos para plataformas de música China proíbe direitos autorais exclusivos para plataformas de música

A Administração Nacional de Direitos Autorais da China (NCAC) proibiu, na última semana, que plataformas digitais de música de assinar acordos de direitos autorais exclusivos. De acordo com a autoridade, há exceção apenas em circunstâncias especiais.

Segundo a NCAC, as práticas de direitos autorais melhoraram desde 2015, quando proibiu o streaming de música sem licença e ordenou que as plataformas removessem milhões de músicas. Porém, a indústria ainda precisa ser padronizada.

A ordem foi revelada numa reunião da NCAC com plataformas de música digital influentes, como empresas de direitos autorais de gravações e composições, de acordo com um comunicado publicado na conta oficial do WeChat do NCAC. Entretanto, a autoridade não divulgou quais empresas foram chamadas para o encontro.

Possuem serviços populares de streaming no país, empresas como  Tencent, Xiaomi, China Mobile e Netease. Já streaming mundialmente populares, como o Spotify, são proibidos na China continental.

Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.

 

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