O Governo Federal busca novos formatos de regulação para viabilizar a formalização do conjunto de trabalhadores que atuam em serviços de plataformas digitais. A informação foi revelada nesta segunda-feira, dia 1, pelo secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Bianco, durante evento virtual dos jornais O Globo e Valor Econômico sobre a retomada do emprego no pós-pandemia.
Segundo Bianco, as novas relações trabalhistas geradas pela digitalização não se enquadram na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a ideia é buscar alternativas, O secretário-executivo utilizou como exemplo a autorização já concedida para que motoristas de aplicativos se tornem microempreendedores individuais.
A prioridade é garantir direitos trabalhistas e a proteção previdenciária, sem cercear a tecnologia.
“O MEI certamente se aplicará para alguns, mas temos que pensar em outras formas também”, disse Bianco. O secretário-executivo ainda citou a simplificação de contratos, a exemplo do que está sendo planejado com o Bônus de Inclusão Produtiva, a ser pago para o treinamento de jovens no primeiro emprego.
“A ideia é criar grupos de trabalho e pensar cada brasileiro em sua caixa de formalização, não necessariamente celetista”, afirmou Bianco.
Fonte: Reuters. Foto: Capuski / Getty Images.
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