O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) anunciou a criação de um núcleo focado exclusivamente em assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. Com a iniciativa, o CNDC quer ter uma relação direta com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que tem a função de disciplinar o uso de informações pessoais dos cidadãos.
No próximo mês, está previsto um encontro entre representantes do CNDC e da ANPD.
Retomado em 2020, o tem como finalidade assessorar o ministro da Justiça na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor.
Fonte: Valor Econômico. Foto: Divulgação.
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