Visando simplificar e agilizar a abertura de empresas, o Ministério da Economia lançou na quarta-feira, dia 20, o Balcão Único. De acordo o ministério, o sistema permite aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. São Paulo é a primeira cidade a aderir ao projeto. A capital paulista disponibilizou o novo sistema no dia 15. O Rio de Janeiro é a próxima a receber o projeto.
Com o Balcão Único, os empreendedores podem abrir uma empresa em apenas um dia e sem a necessidade de percorrer diversos órgãos públicos. Segundo o ministério, tudo pode ser feito no mesmo ambiente virtual, procedimentos como: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e o cadastro dos empregados que serão contratados. A solução também permite que os empreendedores, no momento da abertura da empresa, realizem o cadastro de empregados pelo e-Social.
Após a implantação em São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal planeja expandir o sistema para todo o país. A iniciativa é liderada pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
De acordo com relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa em São Paulo e no Rio de Janeiro é preciso cumprir 11 procedimentos (em diferentes órgãos distintos). O tempo médio é de 17 dias para abrir uma empresa e gera um custo médio que representa 4,2% da renda per capita.
Com esse cenário, o país ocupa a 138ª posição no quesito abertura de empresas no levantamento realizado pelo Banco Mundial. O estudo contempla 190 países.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Divulgação.
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