O projeto de combate às fake news terá seu debate iniciado na próxima semana, segundo informações da Reuters. O deputado Orlando Silva (PCdoB), secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Presidência da Câmara, informou a agência de notícias que a discussão da proposta será dividida em três fases —debates, definição de um relator e construção de um texto e uma articulação com o Senado. O primeiro evento deve acontecer na segunda-feira, dia 13.
“O Brasil precisa de uma lei para combater a desinformação? O que regular? Como regular?” será o primeiro de um ciclo de debates públicos que deve se estender por julho sobre “diversos outros temas”. Para esse primeiro debate foram convidados representantes do LGPD (Legal Grounds for Privacy Design), da Universidade de Brasília, de grupo de trabalho de Regulação e Internet da Brasscom, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do Avazz.
Também estarão presentes na mesa de abertura do ciclo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a secretária de Comunicação da Casa, Joice Hasselmann (PSL-SP), o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação popular, além do deputado JHC (PSB-AL), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital.
Fonte: Reuters. Foto: Adriano Machado/ Reuters.
