O tribunal superior da França reconheceu o direito de um motorista da Uber ser considerado como funcionário da empresa. A decisão abre um debate sobre o modelo de negócios da Uber, que passa a poder ser obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas.
Outros serviços de aplicativos de transporte e entrega da França também podem ser afetados, já que utilizam motoristas.
A Cour de Cassation confirmou uma decisão anterior de um tribunal de apelação, dizendo que o motorista da Uber não poderia se qualificar como contratado autônomo, porque ele não podia ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços, fazendo dele um subordinado da empresa.
“Ao se conectar à plataforma digital Uber, é estabelecida uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa”, afirmou o tribunal em comunicado. “Portanto, o motorista não presta serviços como autônomo, mas como funcionário.”
A Uber se manifestou sobre o caso, e afirmou que “essa decisão não reflete as razões pelas quais os motoristas optam por usar o aplicativo Uber”. A companhia ainda disse que “os motoristas valorizam a Uber por causa da independência e liberdade de usar nosso aplicativo quando e onde quiserem”.
Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.
