Por Cristiano Freitas*
Reduzir carga tributária, em um país como o Brasil, deve compor o planejamento empresarial em curto e longo prazo. Essa é uma necessidade urgente, já que no ano de 2019 chegamos ao posto de ser o país que mais tributa empresas no mundo. Hoje, toda Pessoa Jurídica (PJ) deixa nos cofres do fisco cerca de 34% do seu suado faturamento.
Uma boa contabilidade é fundamental nesse aspecto. Além de cuidar das rotinas contábeis e financeiras, com o apoio de especialistas, é possível aproveitar os incentivos fiscais. Trata-se de mecanismos legais, criados pelos governos para elevar a competitividade em um setor estratégico para a economia ou para atrair investidores.
Para as startups, que fazem parte de um tipo de empresa em que os riscos são relativamente mais altos, esses incentivos fazem muita diferença. Alta competitividade, volatilidade do mercado e demanda por profissionais muito qualificados são alguns dos desafios a serem enfrentados.
Veja a seguir como enfrentá-los, começando por superar o maior de todos os obstáculos: o sistema tributário.
Tenha uma ótima leitura!
Quais são os principais impostos que as startups precisam pagar?
O peso dos impostos pode ser grande no Brasil, mas ele não é o mesmo para todas as empresas. Isso porque existem três regimes tributários elegíveis, cada um com alíquotas, regras e normas específicas que influem a forma de apurar e pagar impostos.
Assim sendo, dependendo da sua escolha, é possível que um tipo de imposto pese mais do que outros. Veja de forma resumida quais são os regimes e os impostos a serem pagos em cada um deles.
Lucro Real
Regime obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, o regime de Lucro Real se caracteriza por tributar apenas o que a empresa lucra. Portanto, só será pago imposto se o negócio comprovar em sua escrituração que suas receitas foram superiores às despesas. Nele, os impostos e tributos a serem pagos são:
- IRPJ — Imposto Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL — Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
- PIS / Cofins.
Lucro Presumido
Já o regime de Lucro Presumido tem como característica tributar o faturamento bruto, não importando se a empresa registra lucro ou prejuízo. Para tanto, uma fatia do faturamento é tomada como referência e, a partir disso, é extraído um percentual a ser pago como imposto. Os mesmos impostos e tributos do Lucro Real são pagos também pelas empresas que optam por esse regime, disponível para empresas que faturam até R$ 78 milhões.
Simples Nacional
O terceiro regime tributário à disposição das empresas brasileiras é o chamado Simples Nacional. Recebe esse nome porque, diferentemente dos outros, nele os impostos são pagos em guia única, a DAS-Simples. Sendo assim, trata-se de um regime menos complexo na apuração dos impostos, já que eles são pagos de uma só vez.
Como funcionam os incentivos fiscais no Brasil?
De qualquer forma, até mesmo as empresas optantes do Simples se veem constantemente prejudicadas pelas altas alíquotas impostas pela Receita Federal, estados e municípios. Embora nesse regime o peso seja menor, é possível que ela pague imposto na mesma proporção que um regime mais complexo.
Isso porque ele obedece a tabelas em que as alíquotas são progressivas, ou seja, quanto maior o faturamento, mais imposto é pago. Essa é apenas uma das razões para jamais deixar de aproveitar, se possível, os incentivos fiscais e, assim, reduzir carga tributária.
Por meio de incentivo fiscal, é possível redirecionar parte do faturamento para áreas de interesse do poder público. Sendo assim, é quase como se a empresa decidisse o destino do dinheiro que paga de imposto.
Com quais incentivos fiscais as startups podem contar?
Embora algumas das leis de incentivo destacadas a seguir não sejam diretamente voltadas para startups, é possível aproveitá-las para pagar menos impostos dentro da lei. Confira!
Lei do Investidor Anjo
Um bom exemplo de lei que não é propriamente um incentivo — mas que pode ajudar a reduzir carga tributária — é a Lei do Investidor Anjo. Ela é regulamentada pela Lei Complementar Nº 155/2016 e prevê incentivos para investidores que atuem como “anjos”, ou seja, estendam a mão para empresas em estágio inicial.
Não por acaso, nos seus primeiros incisos, a lei que disciplina esse tipo de investimento fala justamente das pequenas empresas e dos Microempreendedores Individuais (MEI). De qualquer forma, ao receber esse tipo de aporte financeiro, a empresa fica obrigada a conceder ao investidor benefícios, como participação nos lucros e na sociedade, entre outros.
Lei do Bem
Por sua vez, a Lei do Bem recebe esse simpático nome por beneficiar diretamente algumas empresas, como startups. Instituída em 2005 pela Lei Nº 11.1196, por meio de seus dispositivos, as empresas que desenvolvem pesquisa e inovação podem receber incentivos fiscais.
Contudo, a Lei do Bem é destinada apenas a empresas optantes ou obrigadas ao regime de Lucro Real. É exigido, ainda, que elas comprovem que investem em pesquisa e desenvolvimento e que estejam em situação regular perante o fisco, o que deve ser comprovado por Certidão Negativa de Débitos (CND).
Finep
Outro mecanismo voltado para empresas como startups é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Na verdade, ela não é bem um incentivo, mas uma empresa pública de fomento ao setor de tecnologia, inovação e desenvolvimento da ciência.
O interessante da Finep é que ela é mais democrática. Pelo site da empresa, é possível encontrar linhas de financiamento para PJs de todos os portes. Seja uma startup já renomada ou em fase embrionária, é possível obter incentivo para apoio à inovação e outros objetivos.
Como se enquadrar na lei para aproveitar os incentivos?
Seria ótimo se o aproveitamento desses incentivos fosse simples e direto, não? Entretanto, existem regras e certas condições que devem ser respeitadas para que sua startup possa recebê-los. Além disso, incentivos do governo geram desdobramentos na apuração e pagamento dos impostos que precisam ser tratados posteriormente.
É por isso que uma empresa de contabilidade dedicada ao segmento de startups é fundamental para orientar sobre o tipo de investimento certo. Além disso, é um apoio que ajuda a tratar dos impostos para startups de forma estratégica. Dessa forma, ajuda não só a atrair investidores como reduz o peso dos impostos em geral.
Nesse aspecto, a Syhus é a melhor escolha para startups que decidem dar um basta no descontrole fiscal e, assim, reduzir carga tributária. Não tema a mordida do leão. Nós estamos aqui para ajudar sua startup a escapar ilesa!
*Freitas é CEO da Syhus, escritório de Contabilidade para Startups e Empresas de Tecnologia. Para falar com o time de especialistas da Syhus entre em contato.
