Nesta quinta-feira, dia 19, o Airbnb venceu a disputa para permanecer isento de regulamentos imobiliários europeus. O tribunal superior da União Europeia (UE) decidiu que a empresa é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), após uma denúncia da associação francesa de turismo AHTOP. A questão trouxe à tona os dilemas que reguladores enfrentam ao lidar com novos serviços online, se arriscam nos negócios tradicionais, mas não sujeitos às mesmas regras.
Para a empresa de aluguéis temporários, o caso francês é significativo, uma vez que o Comitê Olímpico Internacional concordou em promover a plataforma durante as Olimpíadas de 2024 em Paris. Os juízes, em essência, aceitaram os argumentos da empresa de que é uma plataforma online e não um agente imobiliário.
Em um comunicado, o Airbnb afirmou que deseja ser bom parceiro para todos e que já trabalha com mais de 500 governos “para ajudar os anfitriões a compartilhar suas casas, seguir as regras e pagar impostos”.
Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.
